Fernando Bahia Advocacia | Advogado Criminalista | Rio de Janeiro | RJ
O ESCRITÓRIO: VALORES, MISSÃO E OBJETIVOS
Fundado no ano de 2020, o escritório Fernando Bahia Advocacia oferece serviços jurídicos altamente especializados e de elevado padrão em Direito Penal, considerando como valores a ética, a probidade e a legalidade.
Nossa missão consiste em prestigiar, com discrição e sigilo, a privacidade de nossos clientes para que nosso mister corresponda às suas necessidades, dispensando-se a cada situação concreta tratamento personalizado e condizente com os parâmetros de uma advocacia artesanal e humanizada.
Destarte, temos por objetivo auxiliar nossos clientes a alcançarem justas soluções para questões de natureza criminal, atuando desde investigações preliminares até a fase processual, das instâncias ordinárias aos Tribunais Superiores.
Fernando Santos Bahia – OAB-RJ 178.016
É advogado, graduado pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Iniciou sua trajetória profissional como estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, entre 2010 e 2012, após aprovação em disputada seleção pública, e, posteriormente, desempenhou a função de assessor jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2013 e 2017.
No ano de 2019, atuou como advogado criminalista em renomado escritório especializado situado na cidade do Rio de Janeiro.
Na Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, integrou a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, no triênio 2019-2021 e desempenhou a função de Delegado da Corregedoria-Geral, no triênio 2022-2024.
Áreas de Atuação e Especialidades
Prisões em Flagrante
Audiências de Custódia
Acompanhamento de Inquérito Policial
Mandado de Segurança Criminal
Defesa em Ações Penais
Tribunal do Júri
Queixa-Crime e Assistência de Acusação
Recursos Criminais
Revisão Criminal
Habeas Corpus
Pedidos de Liberdade: Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão
Justiça Penal Negocial: Transação Penal, Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada
Execução Penal (Progressão de Regime, Livramento Condicional, Graça, Anistia e Indulto)
Audiência de Instrução e Julgamento
Sustentações Orais
Atuamos com ênfase nas seguintes infrações:
Crimes contra a Vida
Crimes de Lesão Corporal
Crimes contra Dignidade Sexual
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Honra
Crimes envolvendo Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
Crimes de Trânsito
Crimes contra Organização do Trabalho
Crimes contra Administração Pública e Administração da Justiça
Crimes contra Licitações
Crimes Tributários
Crimes Eleitorais
Crimes contra o Sistema Previdenciário
Crimes Ambientais
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes Empresariais
Crimes contra a Propriedade Imaterial
Crimes contra o Sistema Financeiro
Crimes de Lavagem de Dinheiro
Crimes Informáticos (Cibercrimes)
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes Relativos ao Estatuto do Desarmamento
Crimes de Organização
Crimes da Lei de Drogas
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No mundo jurídico, a fase do inquérito policial é crucial! Mesmo sem obrigatoriedade da presença de um advogado criminalista, contar com esse profissional desde o início pode ser a chave para uma defesa sólida com efetiva proteção de direitos fundamentais. Isso se dá pelas seguintes razões: Primeiramente, permite assegurar que
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1 – Introdução. A Constituição da República de 1988, com a finalidade de evitar eventuais abusos no curso da prisão de um indivíduo (seja esta de caráter provisório ou definitivo), elencou uma série de garantias mínimas a serem observadas pelas agências encarregadas pela persecução penal, sob pena de
Cinco direitos que todo acusado possui ao responder a um processo criminal
A punição das graves condutas transgressoras de normas de boa convivência em comunidade, ao ponto destas últimas adquirirem relevância para o direito penal, é necessária para que a vida em sociedade seja possível. Contudo, em um Estado Democrático de Direito, os fins jamais poderão justificar os meios, sob pena do
A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado.